A Loja Semear, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), estabelece as seguintes diretrizes para o tratamento de dados pessoais:
1. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para:
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Processamento de pedidos e entregas
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Comunicação com clientes
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Melhoria de serviços
Incluem-se: nome completo, CPF (para notas fiscais), endereço, e-mail e telefone.
2. Finalidade do Uso
Os dados serão utilizados exclusivamente para:
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Emissão de notas fiscais
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Entrega de produtos
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Atendimento ao cliente
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Envio de informações sobre promoções (mediante consentimento)
3. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto:
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Empresas de entrega (apenas dados necessários para logística)
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Órgãos fiscais (para obrigações legais)
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Instituições financeiras (para processamento de pagamentos)
4. Armazenamento e Segurança
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Dados são armazenados em sistema seguro
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Acesso restrito a funcionários autorizados
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Período de retenção: conforme exigências legais fiscais
5. Direitos do Titular
O cliente tem direito a:
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Acesso aos seus dados
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Correção de informações incorretas
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Exclusão dos dados (exceto quando a lei exigir manutenção)
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Revogação de consentimento
6. Contato do Encarregado de Dados
Para exercer seus direitos ou dúvidas sobre proteção de dados:
Email: dpo@semearplantas.com
Telefone: (XX) XXXX-XXXX
7. Atualizações da Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações serão comunicadas através de nossos canais oficiais.
Última atualização: [inserir data]
Esta política está alinhada com as exigências da LGPD e demais legislações brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais.